Termos de serviço.

Estes termos se aplicam ao app ClearMind e ao haveclearmind.com. Instalar o app, iniciar uma assinatura ou usar as ferramentas gratuitas deste site significa que você concorda com eles. Se não concordar, não use o ClearMind.

O ClearMind é uma ferramenta de autoajuda que ajuda você a evitar pornografia, dificultando o acesso a ela e acompanhando seu progresso. Não é terapia nem tratamento médico, e não diagnostica, não trata nem promete curar nada. Se você está passando por algo que precisa de um profissional, converse com um — a seção Aprender indica recursos, mas não os substitui.

Você precisa ter pelo menos 17 anos, ou a idade da maioridade legal onde mora, se for maior, para usar o ClearMind. Ao usá-lo, você confirma que cumpre esse requisito. Se você configurar o app para alguém mais novo, por exemplo um adolescente com o envolvimento de um dos pais, você é responsável por essa decisão e por guardar você mesmo o código do parceiro de apoio.

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o ClearMind em aparelhos que você possui ou controla, para uso próprio. Você concorda em não fazer engenharia reversa, descompilar ou contornar as proteções do app ou o fluxo de desbloqueio, a não ser concluindo esse fluxo como ele foi pensado, e em não usar o app para nada ilegal.

Nenhum app consegue tornar algo num celular permanente e completamente inacessível, e não dizemos que o ClearMind consegue. Ele funciona em camadas — um filtro de conteúdo, uma camada de DNS privada e um fluxo propositalmente lento para desativar a proteção — para que, se uma camada cair, as outras continuem de pé, e ele avisa você quando uma camada é desativada fora do app. O objetivo é criar atrito, dando tempo para o impulso passar, e não ser uma fortaleza inquebrável.

Adicionar um parceiro de apoio é opcional e uma escolha só sua. Você é responsável por quem convida e pelo que conta a essa pessoa fora do app. Um parceiro recebe apenas as informações limitadas descritas na Política de Privacidade — nunca sua navegação, seu diário ou qualquer coisa que você escreveu — e definir ou remover um parceiro passa pelo mesmo fluxo de desbloqueio usado para desativar a proteção.

Os recursos pagos são vendidos e cobrados pela App Store da Apple ou pelo Google Play, e não diretamente por nós. O preço e o período de cobrança aparecem antes da compra. As assinaturas se renovam automaticamente até você cancelar; cancele quando quiser nos ajustes da sua conta da App Store ou da Play Store, e o acesso continua até o fim do período que você já pagou.

Os reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google, de acordo com as políticas deles; se uma loja reembolsar uma compra, seu acesso termina assim que formos notificados, porque essa é a leitura honesta de um reembolso. Podemos alterar os preços de períodos de cobrança futuros, com aviso dado pela loja.

O ritual de respiração, o curso e a linha do tempo deste site são gratuitos, não exigem conta e vão continuar assim, exista ou não o app ou uma assinatura. O app em si pode oferecer planos gratuitos e pagos; o que fica por trás de uma assinatura é descrito onde você assina, não aqui.

O ClearMind, seu design, seu conteúdo e seu código pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por direitos autorais e outras leis. Estes termos não transferem nada disso para você além da licença descrita em “Uso do app”. Tudo o que você escreve em uma entrada do diário ou no seu “porquê” continua sendo seu; não lemos e não reivindicamos nada disso.

O ClearMind é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive de que funcionará sem interrupções, sem erros ou de forma eficaz para uma pessoa específica. A tecnologia de bloqueio depende do comportamento do sistema operacional, que não controlamos, e uma atualização do navegador, de um app ou do sistema pode mudar o que ela consegue fazer.

Na máxima extensão permitida por lei, o ClearMind e as pessoas que o constroem não são responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do app ou deste site, incluindo uma recaída, um bloqueio que não aconteceu ou a perda de dados. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, ela fica limitada ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação, ou a um valor simbólico se você não pagou nada. Nada aqui limita uma responsabilidade que a lei não permite limitar.

O ClearMind não foi feito para emergências. Se você estiver em crise ou correndo o risco de machucar a si mesmo ou outra pessoa, procure os serviços de emergência ou um serviço de apoio emocional da sua região, em vez deste app.

Você pode parar de usar o ClearMind a qualquer momento, desinstalando o app e cancelando qualquer assinatura pela App Store ou pela Play Store. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos de forma grave ou repetida, usar o recurso de parceiro de apoio para prejudicar alguém ou usar o app de forma ilegal.

Podemos atualizar estes termos conforme o app muda. Se uma mudança for significativa, vamos avisar nesta página antes que ela entre em vigor. Continuar usando o ClearMind depois de uma mudança significa que você aceita os novos termos; se não aceitar, pare de usá-lo e cancele qualquer assinatura. Última revisão em 21/09/2026.

Estes termos são regidos pela lei do país ou estado onde você reside legalmente, na medida em que essa lei se aplique a um contrato de consumo como este, sem considerar regras de conflito de leis; nada aqui retira uma proteção que essa lei lhe garante e que não permite renúncia. Se alguma disposição destes termos for considerada inaplicável onde você mora, as demais continuam valendo. Vamos tentar resolver qualquer disputa diretamente, e preferimos ouvir sobre ela primeiro a ler sobre ela em outro lugar.